Edital PNAB

Publicado em 11/04/2025 às 14:19 218 Visualizações

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Gado Bravo - PB, Marcelo Paulino da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2024, em função da Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e o de Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 que trata de Ações Afirmativas e Acessibilidade que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento à Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a cultura no município de Gado Bravo – PB.

Edital completo: https://www.gadobravo.pb.gov.br/publicacoes/editais/edital-pnab-pf-gado-bravo-fomento-cultura