EDITAL PARA INSCRIÇÃO - LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ACESSAREM AUXILIO EMERGENCIAL PARA CULTURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB
A Prefeitura Municipal de Gado Bravo – PB, através do Prefeito Constitucional Marcelo Paulino da Silva, comunica a respeito da abertura dos editais voltados aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, Grupos e bandas e demais segmentos culturais para fazerem suas inscrições e concorrerem ao auxilio emergencial destinado ao segmento artístico - cultural nos termos da Lei de nº 14.017 de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, nos termos do Art. 2º e Inciso III.
Perfil dos Cadastrados:
Podem se inscrever no presente edital trabalhadores e trabalhadoras do segmento artístico e cultural de forma individual ou organizados em grupos culturais formais e informais, na dança, musica, quadrilhas, literatura, artesanato, folguedos, e demais manifestações culturais, constituídos juridicamente ou na informalidade, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que comprove atividade artística – cultural. Poderão se inscrever no presente edital os trabalhadores e trabalhadoras do segmento artístico e cultural que já foram contemplados no Auxilio Emergencial do Governo Federal e no Auxilio Emergencial destinado aos trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura operacionalizado pelo Governo do Estado da Paraíba. As atividades previstas no presente edital ocorrerão no formato online e/ou presencial onde teremos apresentações, show, festivais, exposições, feiras, espetáculos e demais atividades artístico em datas, locais e horários posteriormente comunicados pela Prefeitura do Município de Gado Bravo - PB.
Inscrições e Documentação:
Os interessados poderão se inscrever no período de 13 à 17 de dezembro de 2021 através de formulário constante no edital no site da Prefeitura Municipal de Gado Bravo – PB, (www.gadobravo.pb.gov.br), devendo apresentar o formulário preenchido na Sede da Secretaria de Educação e Cultura ou solicitar e realizar sua inscrição presencialmente na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na Rua José Mariano Barbosa, S/N, Gado Bravo-PB, devendo realizar o preenchimento da Ficha de Inscrição completa, contendo diversas informações, todas imprescindíveis a exemplo do nome completo, RG, CPF, endereço completo, descrição da atividade artística proposta, além de apresentar comprovante de atuação cultural (Links de sites de noticias, blogs e redes sociais, vídeos e fotografias, jornais e revistas, etc).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura do Município de Gado Bravo – PB mediante agendamento ou pelo email: seduc.gadobravo2009@gmail.com.
Para ter acesso ao Edital clique no link abaixo:
http://www.gadobravo.pb.gov.br/assets/site/uploads/dom/1639414563.pdf